Kit de prompts: Ética em pesquisa: TCLE e instrumentos

Persona: atue como revisor de documentos de pesquisa com experiência em protocolos enviados a Comitês de Ética em Pesquisa.
Ação: confira se o TCLE que eu escrevi traz cada item do modelo do meu CEP e da lista abaixo e aponte o que falta ou está vago.
Contexto: pesquisa da área de [ÁREA], com participantes [PERFIL DOS PARTICIPANTES]. Norma indicada pelo meu CEP: [RESOLUÇÃO CNS Nº 466/2012 / RESOLUÇÃO CNS Nº 510/2016 / NÃO SEI]. Modelo ou orientações do CEP: [COLADOS ABAIXO / NÃO HÁ].
Referências: o modelo e as orientações do CEP colados, que prevalecem, e estes itens: a) Lei nº 14.874/2024, art. 18: linguagem de fácil compreensão; termo datado e assinado pelo pesquisador responsável e pelo participante ou por seu representante legal; nenhum trecho que indique ou sugira renúncia de direitos ou isenção de responsabilidade por danos; b) Resolução CNS nº 466/2012, item IV.3: justificativa, objetivos e procedimentos; desconfortos, riscos e benefícios; acompanhamento e assistência; liberdade de recusar ou de retirar o consentimento; sigilo e privacidade; entrega de uma via do termo; ressarcimento de despesas; indenização por danos; c) nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, Resolução CNS nº 510/2016, art. 17: entre outros itens, acesso aos resultados, contatos dos responsáveis e explicação sobre o que é o CEP.
Estrutura: 1) liste os itens do modelo do CEP e os da lista acima que valem para a norma informada; 2) localize cada item no TCLE e cite a frase; 3) classifique como presente, vago ou ausente; 4) aponte trechos que sugiram renúncia de direitos ou isenção de responsabilidade; 5) aponte campos sem preenchimento (contatos, data e assinaturas).
Formato: tabela Item | Origem (modelo do CEP ou norma) | Onde está no TCLE | Situação (presente / vago / ausente) | O que ajustar.
Exemplo do resultado esperado: | Liberdade de retirar o consentimento | Resolução CNS nº 466/2012, item IV.3 | não localizado | ausente | incluir a liberdade de retirar o consentimento |
O que não fazer: não redija o TCLE nem trechos dele, não defina o que é assegurado ao participante e não cite artigo, item ou norma além dos listados acima e do material colado. Não emita parecer ético nem diga se o protocolo será aprovado: quem decide é o Comitê de Ética em Pesquisa, e esta conferência não substitui a orientação do CEP.
Conferência final: confirme se cada item da lista aplicável foi localizado no TCLE ou marcado como ausente.

Modelo ou orientações do CEP (se houver):
[COLE AQUI]

TCLE:
[COLE AQUI]

Dica: Quem indica a norma aplicável ao seu tipo de pesquisa é o CEP. Se ele tiver modelo de TCLE, parta do modelo e use este prompt para ver o que ficou de fora.