Conferência da documentação do estágio probatório do servidor, para a comissão, a chefia, o setor de pessoal e o próprio servidor: datas, períodos, fichas de avaliação com somas e médias refeitas, assinaturas, relatórios, licenças e prazo final.
A avaliação e a conclusão do estágio são do órgão, e a regra de cada ente varia. O serviço confere o documento e não é parecer jurídico.
A média da ficha não bate com as notas. O parecer traz uma data final que não corresponde à entrada em exercício. A licença aparece na pasta, mas ninguém registrou o efeito na contagem. Nada disso discute o desempenho, e tudo atrasa a conclusão.
O serviço devolve a conferência com o status de cada item e uma lista de pendências para o setor de pessoal ou a comissão resolver antes do parecer.
A pasta ou o resumo e a regra do seu ente.
A regra colada é lida para saber o que o ente exige.
O texto dos documentos é revisado.
As contas são refeitas e a pasta é cruzada.
Você recebe a conferência e a lista de pendências.
É a leitura técnica da documentação do estágio probatório de um servidor: nomeação, posse e entrada em exercício, portaria da comissão ou do avaliador, fichas de avaliação, relatórios, ciência e parecer. A conferência olha se a pasta está completa, se as datas e os períodos combinam, se as somas e as médias das fichas fecham, se as assinaturas estão onde a regra pede e se as licenças que afetam a contagem foram registradas.
Serve ao servidor avaliado, à chefia, à comissão e ao setor de gestão de pessoas. É indicada para:
Para uma conferência rápida, o app Análise Digital oferece a análise "Conferência da documentação de estágio probatório". A duração, os fatores e os prazos são definidos pelo seu ente: conferir na lei do seu ente. O serviço não avalia o servidor e não é parecer jurídico.
A Constituição prevê que o servidor nomeado por concurso se torna estável após três anos de efetivo exercício e que, para isso, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. A forma como cada ente organiza essa avaliação varia: duração prevista em lei, número de etapas, fatores e peso de cada um. A lei federal dos servidores civis, por exemplo, lista fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, e outros entes adotam listas próprias.
Por isso a pasta existe: ela é a prova de que o processo aconteceu como o ente determina. A conferência verifica se essa prova está completa e coerente, e usa a regra que você colar ou escrever nas observações. Sem a regra, os itens que dependem dela ficam como não verificáveis.
A conferência usa dez itens:
Cada item recebe um status e, quando falta algo, uma observação do que juntar. Para os relatórios, veja também relatório de atividades para avaliação de desempenho e estágio probatório.
Quase toda pasta tem uma conta errada. A conferência refaz cada uma e escreve o passo a passo na observação. Por exemplo: 9 + 8 + 7 + 8 + 9 = 41, e 41 dividido por 5 fatores dá 8,2, e não 8,4 como a ficha dizia. Entram nessa conferência:
Quando o resultado é diferente do que o documento escreve, o relatório mostra os dois valores lado a lado. A conferência não diz se o servidor foi bem ou mal avaliado, e não diz se o estágio deve ser concluído: apenas se os números do documento fecham.
É onde a pasta mais costuma ter lacuna. A conferência procura:
A conferência não decide se uma licença suspende ou não a contagem: mostra a licença e a regra colada, e pede que o setor de pessoal registre o efeito. A regra de cada ente prevalece.
Pasta de até 15 páginas: de 2 a 3 dias úteis. Pasta completa, com várias avaliações e relatórios: de 3 a 5 dias úteis. Acima disso, o prazo é definido na análise do material.
A análise digital no app custa a partir de R$ 29,90. O serviço completo, com conferência humana e relatório de pendências, parte de R$ 149,00 por pasta. O valor definitivo sai por escrito, depois da leitura do material.
Envie pelo WhatsApp ou pela página de Orçamento, com estes itens:
Retire do material o que não for necessário, como CPF, endereço e dados de saúde. Para a conferência, basta saber que a licença existe e qual o período dela.
O recorte abaixo mostra o formato. O servidor, o ente e as notas são fictícios, e os erros foram plantados para ilustrar.
| Item | O que foi encontrado | Onde | O que fazer |
|---|---|---|---|
| Média | A ficha 1 soma 41 e escreve média 8,4. A conta refeita (41 / 5) dá 8,2. | Avaliação 1 | Corrigir a média ou conferir as notas. |
| Prazo final | Com exercício em 10/03/2025 e duração de 36 meses, o prazo não termina em 10/03/2027, como o parecer diz. | Parecer parcial | Refazer a data com as suspensões. |
| Assinatura | A ficha 2 não tem assinatura nem ciência do servidor. | Avaliação 2 | Colher a ciência no prazo da regra. |
| Licença | Há licença de saúde de 60 dias, e a pasta não diz o efeito na contagem. | Ocorrências | Registrar o efeito conforme a regra do ente. |
| Relatório | O relatório de autoavaliação do servidor não consta. | Relatórios | Juntar ou justificar a ausência. |
| Norma culta | "A comissão se reuniram" pede concordância: "se reuniu". | Cabeçalho | Ajustar o trecho. |
Na entrega real, a lista cobre a pasta inteira. A conferência aponta a divergência, e a conclusão do estágio é da autoridade e da comissão competentes.
A conferência diz se o servidor deve ser aprovado? Não. A conferência não avalia o servidor. Ela verifica se a pasta está completa e se os números fecham. A conclusão é da comissão e da autoridade competente.
Vocês dizem se o servidor adquiriu a estabilidade? Não. Isso depende da lei do seu ente e do ato do órgão. O serviço não faz parecer jurídico.
Qual é a duração do estágio probatório? Depende da regra do seu ente. A Constituição fala em três anos de efetivo exercício para a estabilidade, e as leis dos entes organizam a avaliação. Conferir na lei do seu ente.
Preciso colar a regra do meu ente? Ajuda muito. Sem ela, os itens que dependem de prazo, fatores e efeito das licenças ficam como não verificáveis.
Serve para o servidor avaliado? Sim. Serve também à chefia, à comissão e ao setor de pessoal. A conferência usa os mesmos itens para todos.
É parecer jurídico? Não. É conferência técnica de documento. Dúvidas de direito devem ir a advogado ou à assessoria jurídica do órgão.
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A análise digital no app parte de R$ 29,90. O serviço completo parte de R$ 149,00 por pasta, e o valor depende do tamanho da pasta e da quantidade de avaliações.
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Comece pelo app: envie o documento que você já tem para a análise digital e receba o relatório com o que ajustar. Para fazer por conta própria, há materiais para baixar. Se preferir que o especialista faça tudo, o serviço completo, com orçamento por escrito, está no fim desta seção.
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|---|---|---|---|---|---|
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10 prompts para organizar, redigir e conferir a documentação do estágio probatório (autoavaliação, relatório da chefia, parecer, prazos), sem decidir aprovação nem estabilidade.
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Autoavaliação, relatório da chefia, parecer neutro da comissão, ficha de critérios, lista de documentos da pasta e planilha de prazos e avaliações por período.
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Requerimentos-padrão de férias, licença, afastamento, adicional, averbação, revisão e declaração, com folha de conferência de documentos.
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