Proposta de emenda parlamentar e projeto cultural: metas, anexos e planilha de custos que precisam fechar

A ação cultural é a parte difícil. O que costuma atrasar a proposta é a forma: a meta sem prova, o número que não bate, a planilha que não fecha e o anexo que faltou.

Guia informativo, baseado em boas práticas. Consultamos, como exemplos, material de capacitação do Transferegov.br sobre projetos culturais com emendas parlamentares e o Manual do Proponente do Ministério da Cultura. Regras, limites e prazos variam por programa e por ano: o edital e a norma vigente prevalecem.

Comece pelo objeto e pelas regras do programa

Proposta de emenda e projeto cultural têm uma coisa em comum: o objeto precisa caber no programa ou no edital, e isso se verifica antes de escrever. Leia as regras que você recebeu e anote o que elas fixam: objeto permitido, vigência, limites de custo, anexos e acessibilidade.

Material de capacitação do Transferegov.br sobre projetos culturais com emenda mostra o caminho: uma proposta com capacidade técnica, justificativa e público, e um plano de trabalho com metas, etapas, forma de comprovação, planilha de custos e cronograma. Cada programa, porém, tem as suas regras e as muda com o tempo.

Uma boa prática é escrever o objeto em duas frases: o que será feito e para quem. Se não for possível, o objeto ainda está amplo demais para a planilha e o cronograma acompanharem.

Metas que se provam e contas que fecham

Meta é uma promessa que precisa de prova. Para cada uma, escreva a quantidade e o que mostrará que ela foi cumprida: lista de presença, registro, produto ou relatório. Depois refaça a conta:

Se o texto diz 150 beneficiários e a conta dá 120, uma das duas informações está errada, e o leitor percebe.

Planilha de custos e percentuais

A planilha precisa de memória de cálculo: quantidade, valor unitário e período em cada linha. Some os grupos, compare com o valor da proposta e calcule o percentual de custos administrativos e de divulgação sobre o total.

• o total da proposta é igual à soma dos grupos de custo;
• os percentuais respeitam os limites do seu programa, que variam e precisam ser conferidos na regra vigente;
• cada item de despesa é permitido pelo programa;
• cachês e honorários têm profissional, função e período descritos.

Anexos: o que o texto cita precisa estar no envio

Faça uma lista com os documentos que a proposta menciona e os que o programa exige, e compare com o que será enviado. Os que mais faltam são carta de anuência do local, currículos da equipe, comprovação de direitos autorais das obras executadas e, quando pedido, projeto básico ou orçamentos.

Em projetos culturais, também confira se as ações de acessibilidade e de acesso do público estão descritas, quando o edital pedir. O Manual do Proponente do Ministério da Cultura, por exemplo, trata a comprovação dessas medidas como parte da execução.

Erros que mais geram pendência

Checklist antes de enviar

• Li as regras do programa ou do edital e anotei limites e anexos.
• O objeto cabe no programa e está descrito com clareza.
• Cada meta tem quantidade e forma de comprovação.
• As contas das metas fecham com o número do texto.
• A planilha tem memória de cálculo e soma igual ao valor da proposta.
• Os percentuais respeitam os limites informados.
• O cronograma cabe na vigência.
• Todos os anexos citados estão no envio.
• Revisei acentos, concordância e pontuação.
• Enviei com folga antes do prazo final.

Dúvidas frequentes

Quando vale uma revisão externa

Quem escreveu a proposta conhece a ação e, por isso, não percebe quando o texto, a planilha e os anexos dizem coisas diferentes. Uma leitura de fora mostra a meta sem comprovação, a soma que não fecha e o anexo que falta.

O serviço de revisão de proposta de emenda parlamentar e de projeto cultural faz essa conferência com o que a instituição ou o destino pede ao lado. Para uma conferência rápida, há a Revisão de proposta de emenda parlamentar ou de projeto cultural no app Análise Digital.

Conteúdo informativo, baseado em boas práticas de elaboração de propostas, com consulta a material do Transferegov.br e do Ministério da Cultura apenas como exemplo. Regras variam por programa e mudam com o tempo. Os exemplos são fictícios. O edital e a norma vigente têm precedência, e a decisão sobre a proposta é do órgão ou da comissão.